Plano Diretor passa por revisão

O Plano Diretor de Maracajá, em vigor desde 2016, deve passar por sua primeira revisão. A proposta inicial e conceitual das alterações foi apresentada e debatida nesta quarta-feira (4) pela administração municipal, técnicos e vereadores. “É um início de discussões e o processo precisa ser amplamente debatido, inclusive com a comunidade em audiências públicas, se necessário for”, ressalta o prefeito Arlindo Rocha.

Participaram do encontro o presidente do  legislativo Geraldo Leandro e os parlamentares Guilherme Rocha, Maria Lúcia e Valmir Pedro. “Antes de protocolarmos o processo na Câmara de Vereadores, pretendemos debater o assunto com todos os parlamentares , com tempo suficiente para que todos possam contribuir e melhorar a proposta”, acrescentou o prefeito.

Em síntese, as proposições de mudanças, feitas com assessoramento do arquiteto e urbanista Nelson Prohmann, coordenador da elaboração do Plano Diretor original, são relacionadas a reorganização do zoneamento urbano,  dos limites de pavimentos de habitações multifamiliares e do perímetro urbano, da situação de imóveis anteriores à edição do Plano Diretor e fora dos parâmetros estabelecidos e, ainda, das propriedades rurais inseridas no perímetro urbano.

“A evolução do município se dá a cada dia, as circunstâncias da mobilidade urbana e da dinâmica da economia se alteram, exigem adaptações e, sobretudo,  uma lei, como o Plano Diretor, quando colocadas em prática apresentam resultados diferentes dos esperados e, daí, a necessidade de adaptações”, enfatizou o arquiteto e urbanista Guilherme Rocha, servidor efetivo da Prefeitura e vereador, destacando a importância da definição efetiva de limites de bairros do município, também sugeridos no processo.

Do encontro resultou o consenso da importância da construção de um fórum principal de debates envolvendo os vereadores, o Conselho da Cidade, técnicos da administração municipal, a sociedade civil organizada e, se a legislação exigir, a comunidade de forma geral em audiência públicas. “O debate se dará sem pressa, mas esperamos que em um prazo de 60 dias tenhamos atingindo o consenso e possamos ter uma votação tranquila na Câmara de Vereadores”, finalizou o prefeito.

Fonte: Assessoria de Imprensa