Prefeitura trabalha para regularizar ambulantes em Araranguá

Uma licitação deve ser feita para legitimar o trabalho dos vendedores ambulantes em espaços públicos

O vendedor de churrasquinhos, Juliano Bueno Boeira, desde o ano passado protesta para não perder o sustento de sua família. Segundo Juliano, ele e a esposa trabalham a dez anos vendendo churrasquinho e a família não tem outra fonte de renda. O medo de Juliano veio depois da Prefeitura de Araranguá anunciar que vai regulamentar o trabalho dos vendedores ambulantes no município.

No inverno, Juliano instala seu carro de churrasquinhos na Praça Hercílio Luz, no Centro de Araranguá e no verão trabalha no Balneário Morro dos Conventos, próximo ao campo de futebol. Com a venda dos churrasquinhos ele e a esposa se sustentam e sustentam as duas filhas. Ocorre que, os produtos vendidos pelos ambulantes concorrem com os produtos vendidos em lojas e restaurantes tradicionais, onde os proprietários pagam impostos e empregam outras pessoas. Desta forma, a regularização se faz necessária e, inclusive Juliano protesta por ela. “Nós precisamos de estabilidade para trabalhar e poder sustentar nossa família, queremos organização, pagar os impostos e ter o alvará da Prefeitura”, afirmou.

Apesar do receio de alguns vendedores ambulantes, como Juliano, a situação deles está perto de ser resolvida. De acordo com o secretário de Planejamento Urbano de Araranguá, Luis Fernando Klar Serrano, o código de posturas do município determina locais e horários para o comércio eventual, porém a cessão de direito destes espaços deve ser licitada e atender as demais prerrogativas estaduais e federais.

O setor de Planejamento Urbano solicitou, em dezembro do ano passado, para a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Araranguá instrumentos para que possa ser feita esta licitação e aguarda a resposta da Procuradoria. Com a licitação, o ambulante poderá regularizar a sua atividade, inclusive, conseguindo um alvará de funcionamento.

Outra forma de regularizar o serviço do ambulante de Araranguá é ele se instalar em um espaço privado, que pode ser um terreno baldio ou um estacionamento. No entanto, é importante salientar que, mesmo no espaço privado, o vendedor ambulante também precisa de alvará e deve se dirigir até o setor de Planejamento da Prefeitura de Araranguá, para realizar seu cadastro.