Muro do Parque Belinzoni é alvo de pichação

Nesta terça-feira, dia 29, os zeladores do Parque Belinzoni constataram que o muro do às margens da Rua Albino Pereira de Souza e um estabelecimento comercial situado nas imediações foram alvo de pichações.

O parque, um dos cartões-postais naturais do município, com deque de contemplação, manancial natural, mata atlântica, smart totem, sanitários e trilhas ecológicas, recebe manutenção diária providenciada pelo SAMAE, mas devido ao dano contra o patrimônio público terá que receber requalificação e repintura.

Ainda não hoube identificação do(s) autor(es) do vandalismo. O SAMAE orienta que qualquer informação seja repassada por meio do fone 3524-0837, ou então, no fone de emergência 190 da Central de Operações da Polícia Militar.

Localizado no Bairro Urussanguinha, o parque abre às portas diariamente das 7h às 17h, inclusive aos fins de semana e feriados, oferecendo acesso gratuito para a população.

Legislação:

Conforme a Lei Federal 9.605/98, artigo 65, a pichação é crime contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente, e quem comete o crime, conforme a legislação, está sujeito a pena de detenção, variando de 3 meses a 1 ano, além de pagamento de multa.

A pichação tem conotação de vandalismo, sendo diferente do grafite, uma manifestação artística que pode ocupar espaços públicos e privados, com o consentimento dos proprietários e/ou responsáveis.

Fonte: Assessoria de Imprensa