Anteprojeto cria Rede de Apoio a familiares e educadores de pessoas com Autismo

O Anteprojeto de Lei nº 033/2025, de autoria dos vereadores Juliandro Jacques (vice-presidente) e Márcio Mano, que cria o Programa Municipal Rede de Apoio aos responsáveis – mães, pais, cuidadores, tutores legais e parentes até 2º grau – professores e segundo professores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovado na sessão da noite desta quarta-feira, 04, na Câmara de Vereadores de Araranguá. A proposta segue agora para apreciação do Poder Executivo.

O programa tem como finalidade oferecer suporte emocional, orientação prática e capacitação continuada aos familiares, cuidadores, tutores legais, parentes de até segundo grau e profissionais da educação que atuam diretamente no cuidado e na inclusão de pessoas com TEA. A iniciativa busca reduzir a sobrecarga emocional e física desses envolvidos, promovendo bem-estar, qualidade de vida e fortalecendo o processo de inclusão escolar.

A Rede de Apoio prevê atendimentos psicológicos especializados, preferencialmente nos mesmos locais e horários em que as pessoas com autismo forem assistidas, bem como a realização de grupos terapêuticos e ações de orientação sobre os desafios do cotidiano, tanto no ambiente familiar quanto escolar. Também inclui a disseminação de informações sobre direitos, benefícios legais e serviços públicos disponíveis, além da capacitação de educadores e responsáveis para reconhecer sinais de esgotamento emocional e acessar recursos de apoio.

Segundo o anteprojeto, a execução do programa contará com uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, assistentes sociais, educadores especializados, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. A proposta ainda prevê parcerias com universidades, centros de pesquisa e entidades especializadas para ampliar a qualificação técnica e garantir formação continuada aos profissionais envolvidos.

O vereador Juliandro Jacques, que também integra a Frente Parlamentar pela pessoa com deficiência, defendeu na Tribuna a iniciativa: “O objetivo deste anteprojeto é apoiar pais, mães, professores e cuidadores que vivem todos os dias, os desafios da inclusão, do acolhimento de uma pessoa com autismo. Criar uma rede de apoio não é um favor, é um dever do poder público com aqueles que sustentam com amor e coragem a base da inclusão. Aprovar este anteprojeto é dizer com ações que Araranguá escolhe ser uma cidade mais humana, mais empática e mais preparada para acolher a diversidade”.

Fonte: Leneza Possamai Della/Assessoria de Imprensa