Em despacho, juiz diz que governador e secretário deveriam abrigar preso solto por falta de vagas

Visivelmente irritado com a falta de vagas no sistema prisional catarinense, o juiz Manoel Donisete de Souza, de Turvo, no Sul, fez críticas ao governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira (MDB), e ao secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, em um despacho do último dia 10 de junho. Na decisão, o magistrado soltou um preso por falta de vagas nas cadeias da região.

Segundo o magistrado, no texto disponível no sistema de consulta processual do Tribunal de Justiça, foi a “segunda vez que uma ordem de prisão expedida por este Juízo é simplesmente ignorada pelo DEAP/Araranguá”.

Depois disso, falou que o detento em questão não poderia ficar nas polícias Civil e Militar, muito menos no Fórum. O magistrado também disse que não hospedaria o preso e recomendou que o secretário e o governador o fizessem: “Na minha casa não vou hospedá-lo e acredito que o Governador do Estado ou o Secretário de Justiça e Cidadania também não desejem ‘tamanha honra’, embora devessem, pois são os responsáveis pelo Sistema Prisional Catarinense”.

Como conclusão, o juiz disse que “outra solução não há a não ser revogar a ordem de prisão, mas desta feita com apuração de responsabilidades, pois se o Presídio Regional de Araranguá está interditado judicialmente é certo que era obrigação do DEAP receber o preso e encaminhá-lo a outra Unidade Prisional sob sua administração”.

Nesta terça-feira (3), tanto Pinho Moreira quanto Lima participam de uma coletiva para falar sobre medidas para aliviar a falta de vagas no sistema prisional. Segundo a secretaria, o número de presos em 2018 já é maior do que o de 2017 inteiro.

Fonte: Ânderson Silva/NSC