Prefeitura de Araranguá é autorizada a contrair mais R$ 10 milhões em empréstimo

No primeiro semestre deste mandato do prefeito Mariano Mazzuco, a Prefeitura Municipal de Araranguá foi autorizada pela Câmara de Vereadores a contratar até R$ 20 milhões de reais em empréstimo – oriundo do programa do governo federal Avançar Cidades. A previsão é contratar esse montante em lotes, seguindo a aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal.

Inicialmente, R$ 10.965.245,78 foram autorizados e contratados para execução do primeiro lote, para a pavimentação de 32 ruas, com as obras iniciadas em abril e ainda em execução. Os lotes restantes estão sob análise da instituição financeira.

Na noite desta quarta-feira (02), mais uma autorização foi concedida pela Câmara de Vereadores. Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 027/2019 autorizando o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo por meio do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – no valor de 10 milhões de reais, para mais pavimentações.

Este projeto gerou discussão na casa legislativa, com a alegação de que poderá haver um aumento significativo dessa dívida, já que o município não encaminhou estudo especificando a taxa de juros.

Segundo o Secretário de Planejamento, Indústria e Comércio de Araranguá, Francisco Diello de Souza, os detalhes acerca de financiamentos, como prazo de carência, taxa de juros, entre outros, são definidos pelo banco, a partir da decisão de obtenção do crédito. “Funciona como qualquer outro empréstimo. O banco faz  uma análise e define as condições para a liberação do empréstimo. Recebemos apenas a autorização para pleitear o recurso, sem obrigação de contratá-lo” destacou o secretário.

Antes da aprovação do projeto alguns vereadores se manifestaram sobre o assunto. O presidente da casa, Daniel Viriato Afonso comentou sobre a importância desse recurso para os cofres públicos. “Balneário Gaivota e Maracajá estão executando obras graças a financiamentos parecidos. Sempre reclamamos que Araranguá tem muito o que fazer e quando surge oportunidade temos que aproveitar”.

O vereador Cristiano da Silva (Tano), também se pronunciou. “É lógico que a economia do município melhora, mas esse projeto não foi dialogado. No outro financiamento nós tínhamos conhecimento do valor que seria cobrado em juros. Fica complicado o vereador votar em um projeto incompleto”.

O vereador da região das areias, Diego Pires defendeu o projeto. “Hoje, o maior problema é a pavimentação e drenagem asfáltica. Muita gente sonha com isso e eu quero fazer parte deste sonho”.

O vereador Jair Anastácio explicou seu voto. “Meu voto não é político de forma alguma, meu voto é com responsabilidade. Pode ser bom contrair um investimento desta magnitude, mas, os próximos prefeitos, por um bom tempo, ficarão engessados para administrar. Mais uma vez a administração falha ao trazer um projeto como este, sem nenhum esclarecimento”.

10 vereadores votaram pela aprovação: Diego Pires, Jacinto Dassoler, João Abílio, José Carlos da Rosa, Jorginho, Luciano Pires, Márcio Tubinho, Paulinho, Paulo Roldão e Ronaldo Soares (Ronaldinho).

4 vereadores votaram pela rejeição: Adão Vieira (Vidrinho), Cristiano da Silva (Tano), Igor Batista e Jair Anastácio.