Senado aprova distribuição de merenda a alunos com aulas suspensas

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que prevê distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública devido à epidemia de coronavírus. A matéria agora vai para sanção presidencial.

Um acordo entre líderes permitiu que o projeto passasse por votação simbólica. Ou seja, não houve o registro individual de votos, o que agilizou a votação.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL da Merenda prevê o envio direto das merendas durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.

Conforme o texto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. O texto também determina a distribuição imediata dos alimentos estocados e já comprados com a verba do programa.