A Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 884/2025, de autoria do deputado Zé Milton, que transforma o Programa de Valorização dos Hospitais...
Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei nº 19.286, que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos...
Nesta quarta-feira (17), os deputados aprovaram por unanimidade, o projeto de lei que visa assegurar a sustentabilidade operacional dos hospitais filantrópicos e municipais no Estado. A...
Iniciativa do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Zé Milton, foi indicada pelos Líderes de Bancada, a emenda nº 860 na LDO, que...
O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, o deputado Zé Milton no uso da palavra, referenciou o trabalho dos hospitais filantrópicos e municipais...
Preocupado com o atraso no pagamento dos recursos para os Leitos da Covid-19 – de Gestão Estadual -, o deputado Zé Milton, acompanhado do presidente da...
Foi derrubado por maioria, o veto parcial do Governo do Estado ao Projeto de Lei 069/20, que inclui os Hospitais Municipais e de Pequeno Porte e...
Foi sancionado pelo governador Carlos Moisés, na terça-feira (5) o projeto do deputado Zé Milton, elaborado em parceria com a Associação Catarinense dos Hospitais, que tem...
Os deputados aprovaram na sessão virtual desta quarta-feira (29) a proposta que isenta hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de...
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