Em reunião realizada na manhã de terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir...
A Cooperja pregando e executando o sétimo princípio do cooperativismo, que é o interesse pela comunidade, realizou mais uma ação que faz parte do PISEG-RS, Programa...
A Cooperja é a primeira empresa da cidade de Santo Antônio da Patrulha a aderir ao PISEG-RS, Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do...
Em cumprimento à Lei Complementar Federal 192/2022 e diante da necessidade de evitar uma série de problemas legais, Santa Catarina se prepara para implementar a alíquota...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nesta sexta-feira (1°) uma Medida Provisória (MP) com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do...
Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em...
O governo do Estado de Santa Catarina anunciou que vai aumentar o ICMS da gasolina. O valor médio do litro, considerado pela Secretaria de Estado da...
O governador Carlos Moisés enviou para aprovação na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em...
A partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação...
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