Ação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ajuizada diante da falta de solução para as filas de espera, requer internação imediata ou em...
Na tarde desta segunda-feira, dia 14, a Polícia Militar de Araranguá deu cumprimento a um mandado de prisão a uma mulher, pelo crime de roubo, previsto...
Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. A primeira fase da operação gerou R$ 33,5 milhões em autuações...
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou 16 pessoas suspeitas de integrarem a organização criminosa responsável pelo roubo ao Banco do Brasil em Criciúma, que ocorreu...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão de quarta-feira (10), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 233/2020, editada no fim do ano...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários...
O Governo do Estado protocolou junto ao Ministério Público de Santa Catarina na manhã deste sábado, dia 27, resposta à Recomendação Conjunta n. 1/2021 encaminhada pelo...
A medida visa reestabelecer a decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública...
A Vigilância Sanitária de Maracajá denunciou duas empresas ao Ministério Público por descumprimento às regras sanitárias de combate à Covid-19. A medida foi tomada após os...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou agravo de instrumento interposto pela fábrica de Gelos Cubinho que se instalou...
Crie seu site na ServerPro