Decisão tem caráter imediato e impede que manifestantes obstruam o tráfego nas BRs 101 e 470 sob pena de multas que chegam a R$ 100 mil...
Alesc aprova lei contra fogos com ruído de tiro para proteger idosos, bebês, autistas e animais em SC; projeto segue para sanção do governador Jorginho Mello....
A lei municipal nº 3309/2014, que foi sancionada pelo então prefeito Sandro Roberto Maciel (PT) trata sobre a regulamentação da criação, guarda, registro, posse e venda...
Uma portaria publicada pela Secretaria de Estado da Saúde determinou a suspensão de cirurgias eletivas de alta e média complexidade pelos próximos 20 dias, como forma...
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