O governador Carlos Moisés sancionou o projeto de lei (PL) que permite que 90% dos recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro...
Projeto de Lei 15.8/2019, protocolado nesta quinta-feira, 21, pela deputada estadual Ada De Luca, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis prevê que bares, restaurantes, casas noturnas e...
O texto foi encaminhado, na última semana, aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todas as Comarcas, com sugestão de que a remetam aos...
Tramita na Assembleia Legislativa, em regime de prioridade, o PLC 48/2018, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para ampliar o quadro de pessoal da...
O vereador, Jair Anastácio, teve um projeto de Lei de sua autoria aprovado na sessão desta quarta, 22, que prevê o programa municipal “Adote um ponto...
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