A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) reforça a orientação de adequação aos condutores de ciclomotores e aos usuários de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, que...
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança...
MEIs que atuam na prestação de serviços estão obrigados a emitir suas NFSe no padrão nacional Os microempreendedores individuais (MEIs) devem estar atentos ao novo padrão...
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual...
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entraram em vigor neste domingo, dia 09. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),...
O Governo do Estado prorrogou os protocolos sanitários contra a Covid-19 em Santa Catarina por mais duas semanas. Dessa forma, o mesmo regramento segue vigente no...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, publicou uma portaria na noite de segunda-feira, 28, para cumprir decisão judicial sobre a...
O Governo do Estado de SC publicou, no domingo, 12, a portaria (veja aqui) com as regras que devem ser seguidas por hotéis, pousadas, albergues, restaurantes,...
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