A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma mulher de Araranguá pelo crime de injúria racial, cometido...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que manteve a possibilidade do Hospital Regional de Araranguá ser administrado...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de 1º grau que, ao conceder antecipação de tutela em...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou as...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta ao cliente de um supermercado pela prática de injúria racial em...
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fazenda Pública da Capital...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde de sexta-feira (18) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o processo de impeachment movido...
Está suspensa a tramitação do processo de impeachment aberto pela Assembleia Legislativa contra o governador Carlos Moisés (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o...
O desembargador Zanini Fornerolli não conheceu de habeas corpus coletivo impetrado por 14 advogados, em nome de todos os presos recolhidos ao sistema prisional catarinense no...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou agravo de instrumento interposto pela fábrica de Gelos Cubinho que se instalou...
Crie seu site na ServerPro