O uso de máscara de proteção facial para acesso e permanência em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou...
O uso de máscaras deixou de ser obrigatório em Santa Catarina. O decreto com a determinação foi publicado em edição extraordinária do “diário Oficial do Estado” na...
O Governo de Santa Catarina publica neste sábado, 12, o decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras no estado. Na prática, o...
O governo de Santa Catarina liberou o uso de máscara de proteção à Covid-19 para crianças de 6 a 12 anos em ambiente escolar ou outros locais....
Crianças menores de 6 anos não precisarão fazer uso obrigatório da máscara na volta às aulas em Santa Catarina. A medida foi anunciada pelo governo do...
A partir de amanhã, sexta-feira (22) circular pelas vias públicas e ingressar em qualquer tipo de estabelecimento de Maracajá exigirá a utilização de máscaras de proteção...
Projeto agora terá de passar pelo Senado. Pela proposta, multa em caso de descumprimento deve ser regulamentada por governadores ou prefeitos. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13)...
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