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Política

Vereadores de Maracajá não aceitam instalação de Procon

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em

CÂMARA MUNICIPAL

Projeto do executivo foi rejeitado por 5 vereadores que garantiram a maioria

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), tem como missão ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços, ou seja, mediar a relação entre população e as empresas, mas, nem todas as cidades possuem o Procon, até porque ele tem que ser criado por uma legislação municipal.

Maracajá, com mais de 7 mil habitantes e com 52 anos de história perdeu a oportunidade de instalar o órgão na cidade. Isto mesmo, perdeu! Os vereadores rejeitaram um projeto de lei do executivo municipal, que possibilitaria a criação do Procon em Maracajá, na sessão de ontem, terça-feira, 20.

Rejeitaram o projeto os seguintes vereadores: Alacide Luiz, Geraldo Leandro, Roldinei Dassoler, Volnei Rocha e Valmir Pedro e votaram para aprovação os seguintes vereadores: Maria Lúcia Rocha, Guilherme Rocha, Prezalino Ramos e Fabricio Estevam. A sessão foi repleta de debates.

Roldinei Dassoler, popular Rudi, apresentou o parecer a Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos diz que os vereadores que avaliaram decidiram pela não aprovação do projeto. Posteriormente, o vereador relator do parecer ponderou sobre o assunto. “Não me senti apto para analisar este projeto de lei. Eu precisava de tempo maior para poder estudar e aí sim decidir qual seria o meu voto”, afirmou o vereador.

Rebatendo o comentário, Prezalino Ramos criticou a postura dos colegas de Câmara. “O procon é um instrumento que vai ajudar os consumidores, vai ser um serviço a mais. Vai ao encontro da busca dos direitos dos consumidores de nossa cidade. Certas coisas são aprovadas de forma tão ágil aqui, e me apavoro ao ver vereadores sendo contrários a este projeto. Não vou me calar perante estas coisas”.

Já o vereador Geraldo Leandro, ex-presidente da casa, cobrou que o executivo dê prioridade para outras coisas. “Vamos investir mais na saúde, vamos terminar os calçamentos. Ao invés de estarmos criando gastos, vamos melhorar o nosso município. Nós não estamos preparados para isto”.

Valmir Pedro, afirmou na tribuna, que o Procon vai prejudicar financeiramente a cidade. “É preciso que se tenha um estudo sobre a necessidade do procon. Nós vamos criar mais uma estrutura de governo e com isso o poder executivo será onerado. Meu voto é contrário”, Valmir Pedro.

A vereadora Maria Lúcia, defendeu o projeto, já que foi ela que levou a proposta ao executivo. “Eu quero dizer que o Procon é uma lei muito importante para os consumidores; não sou contra o comércio. Faz 31 anos que existe essa lei nacional e Maracajá está sem o procon desde este tempo. Nós precisamos propor a mudanças e avanços para nossa cidade”.

Prefeito rebate posição de vereadores

Procurado, o prefeito de Maracajá, Arlindo Rocha, posicionou-se sobre o assunto. “O Procon é bom para todos, para o consumidor e para o comerciante. Onde há uma proteção às pessoas se sentem à vontade em comprar. O Procon dá confiança na compra”.

Sobre os vereadores, o prefeito destacou que acredita que faltou entendimento do que é o Procon por parte dos legisladores. “Eu acho que os vereadores distorceram a situação; o órgão não tem como missão fiscalizar o comerciante, mas sim, fazer a intermediação entre o cliente e o comércio. Os vereadores fizeram mal para os consumidores, comerciantes e para a população. Isso é um problema de sanidade e eu quero ajudar os vereadores a curar este problema, já que isso vem fazendo mal para os maracajaenses”.

Fonte: Eduardo Souza

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