Em Maracajá o uso de máscara é obrigatório

A partir de amanhã, sexta-feira (22) circular pelas vias públicas e ingressar em qualquer tipo de estabelecimento de Maracajá exigirá a utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19. A decisão foi tomada pelo prefeito Arlindo Rocha em reunião de colegiado.

O decreto municipal com a exigência foi baixado pelo prefeito Arlindo Rocha nesta quinta-feira dia 21, considerando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e aumento de  casos confirmados no município.

A exigência se estende a motoristas de transporte individual ou compartilhado com passageiros, em veículos particulares com dois ou mais ocupantes. A máscara deverá ser utilizada, também, em ambientes abertos.

Segundo o decreto, é responsabilidade de cada estabelecimento garantir o cumprimento da medida, ficando sujeito a fiscalização dos órgãos públicos. O descumprimento constituirá infração sanitária grave, aplicando-se as sanções previstas na legislação sanitária municipal.

Máscaras de pano, confeccionadas de forma artesanal, são aceitas para cumprir as exigências desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas ao rosto do usuário, encobrindo totalmente a boca e o nariz.

O decreto municipal não fixa multa pecuniária como sanção aos infratores, mas os órgãos de fiscalização e de poder de polícia estão autorizados a tomarem as atitudes necessárias ao fiel cumprimento do disposto no decreto.

Fonte: Gilvan de França/Assessoria de Imprensa