Mulher que sofreu queimadura durante cesariana no HRA será indenizada em mais de R$ 35 mil

O juiz Gustavo Santos Mottola, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou o Estado de Santa Catarina e o IMAS (Instituto Maria Schmitt) que administra o Hospital Regional de Araranguá (HRA) a indenizar uma mulher que foi submetida a parto cesáreo e sofreu queimadura com bisturi elétrico.

Além de danos morais e estéticos, ela será indenizada em valor referente ao custeio de cirurgia plástica para minorar o dano estético. Segundo os autos, o caso aconteceu em 14 de dezembro de 2018 e a vítima que na época tinha 29 anos, morava em Balneário Gaivota e não pôde trabalhar por aproximadamente dois meses.

Conforme apurado na época, a paciente foi submetida a cesariana (bem sucedida) e após o procedimento, durante uma cauterização, ocorreu a combustão devido ao álcool usado no parto cesáreo e o uso do equipamento de cauterização (bisturi elétrico), causando queimaduras na perna e nas nádegas.

O IMAS alegou que o procedimento que foi feito pela médica plantonista ocorreu sem autorização do hospital. Já o Estado argumentou que o hospital, de sua propriedade, é administrado pela organização e que não teve nenhuma participação na ocorrência.

A decisão destaca que “não há dúvida de que houve imperícia no manuseio do bisturi elétrico“, pois é fato incontroverso que o instrumento teve contato com outra área do corpo da autora além daquela na qual seria utilizado, e que os requeridos são sim responsáveis pelas consequências desta imperícia.

No entanto, conforme convênio firmado entre o Estado e o IMAS, a organização deve ressarcir ao primeiro o montante da condenação, já que o fato ocorreu durante o seu período de administração e por médica que atuava na instituição.

A autora da ação será indenizada em R$ 15 mil por danos morais, R$ 10 mil em danos estéticos, R$ 1.908 por lucros cessantes e R$ 11 mil para custeio de cirurgia estética, valores acrescidos de juros e correção monetária. Cabe recurso da decisão ao TJSC.