Impasse das bolsas de estudo volta a ser tema na Câmara e gera discussão acalorada entre vereadores

Após os trabalhos da Câmara de Vereadores de Araranguá, na noite de quarta-feira (17), no momento do uso da palavra livre, o vereador Douglas Michels (PP) voltou a falar sobre o impasse das bolsas de estudo. Ele lembrou que fez pedido de informação para a administração municipal no início do mês e até o momento não houve resposta, nem positiva, nem negativa. Outros vereadores também participaram da discussão que se acirrou, tornando-se acalorada.

“Já que tanto se falou aqui hoje sobre respeito, quero lembrar que tem 79 alunos que estão esperando uma resposta do nosso “mestre”, como disse a nossa líder do governo, se poderão retornar às aulas com a garantia que terão suas bolsas aprovadas pelo governo municipal ou não. Diariamente estes alunos nos procuram, carentes desta resposta”, declara Michels.

VEREADOR DOUGLAS MICHELS

Na sequência o vereador Pedro Paulo de Souza (PSD) pediu um aparte. “O prefeito deixou umas 30 ou 40 ruas para terminar e continuam, porque existe um contrato. Agora por que que com as bolsas não existe um contrato com começo, meio e fim? Por que não fez um contrato inteiro? É isso que tem que ser explicado para os bolsistas”.

Michels reafirmou que não está esperando uma resposta afirmativa. Apenas que recebam uma resposta. Por sua vez, a vereadora Maria Helena Périco da Silva (MDB), disse que na tarde de quarta-feira (17), recebeu duas bolsistas. “Já falei na prefeitura, com o procurador concursado, e ele disse q é inviável da forma que está e pedi mais informações sobre isso. Essas duas meninas que chegaram aqui estão vendo junto a advogados e vão buscar no Ministério Público saber o porquê no contrato que fizeram junto à faculdade estavam dois anos e por que não foi feito esse contrato assim. Nós queremos o melhor, o que está na lei de licitação. Buscaremos, amanhã já estarei de novo conversando com o procurador para ver essa forma e solicitei às meninas que busquem os seus direitos também junto à Faculdade FVA, porque o que elas me disseram é que dentro da Faculdade elas ouviram: ‘nós não vamos deixar vocês na mão’. Isso é temeroso, ouvi isso de uma das bolsistas hoje. Nossa gestão não está se esquivando, ela quer fazer o que é certo”, afirma Lena.

O vereador Douglas Michels agradeceu as contribuições dos colegas e pela terceira vez esclareceu que o que se está pedindo é retorno sobre esta questão. “Queremos uma resposta do Executivo, para que estes 79 alunos tenham essa garantia, ou eles terão que correr atrás de outra maneira para conseguir estas bolsas de estudo”, reafirmou.

Ainda durante a palavra livre, o vereador Nelson Soares da Silva Neto (PDT) também comentou sobre o assunto. “Eu vi o governo se movimentar muito rapidamente sempre quando quer ou precisa de alguma coisa. Ele procura essa casa, todos os vereadores para encontrar as soluções para os seus problemas, mas nós temos ’79 problemas’ para resolver; são 79 alunos, 79 famílias, será um caos social que nós vamos criar em Araranguá. Eu não consigo entender por que passados praticamente dois meses do início da gestão, esse problema, que era de conhecimento do município, não foi de última hora. Na primeira ou segunda sessão, houve um pedido de informação, e até agora, com exceção da líder do governo, que se esforça e eu reconheço o esforço da vereadora, mas eu não vejo reverberação do lado de lá. Os alunos nos cobram diariamente se achamos a solução. Nós estamos aqui para encontrar uma solução, mas o executivo tem que conversar com os vereadores”, destaca Nelson.

“O vereador Paulinho citou a renovação do contrato. Nós tínhamos uma comissão de transição instalada na prefeitura e todos os contratos que iriam vencer dia 31 de dezembro foram passados para esta comissão. Inclusive a comissão solicitou através de ofício este contrato específico. Então, a administração atual tem conhecimento sim e a anterior não poderia renovar sem o aval da atual. Renovou uns que julgou importantes e outros não deu importância?”, completou Michels.

O vereador Nelson destacou sobre o respeito ao dinheiro público. “É muito importe. Investiu-se R$ 415 mil reais para os 79 alunos estudarem no primeiro ano e agora vão fazer o que? Abandonar os alunos e jogar R$ 415 mil reais no lixo? Eu acho que esse governo também tem que ter respeito por estes 79 alunos e pelos R$ 415 mil reais que foram investidos para que eles se formassem. É importante para o município ter estes profissionais. São pessoas carentes e se no meio desses 79 tenha alguém que já alcançou uma condição financeira melhor, que seja retirado e caia para 60, 50, quantos sejam. Mas se tiver um único aluno que não tenha condição de pagar, esse único aluno tem que receber esta bolsa”.

Paulinho pediu novamente a palavra. “As licitações não podem ser canceladas pois são feitas no CNPJ da prefeitura e não no CPF do Mariano ou do Cesar. Não há prorrogação de contrato. O que aconteceu é que as bolsas não foram licitadas, elas foram direcionadas. Tudo o que envolve a FVA é complicado”, afirmou Paulinho, citando ainda outras questões, antigas e partidárias.

Nelson destacou que independente da disputa política, o que importa é que estes alunos estão à mercê de uma resposta. “São cidadãos araranguaenses, que foram aprovados através de processo seletivo realizado pela secretaria. A escola foi definida através de um chamamento público, então não foi de modo indiscriminado”.

Para finalizar, o presidente da Câmara, Diego Rosa Pires (PDT) aconselhou: “Quanto às acusações pessoais vereador Paulinho, a um líder de partido da cidade, se o senhor tem alguma prova de alguma irregularidade, aqui não se ganha no grito. Se o senhor tem alguma prova de irregularidade de alguma ação que o governo anterior fez, o senhor tem que ‘subir a rampa do fórum’ e fazer uma denúncia, e tem que ter coragem suficiente, o que eu não sei se o senhor tem. Agora, pra vir aqui, achar que vai ganhar no grito, o senhor não ganha”, aconselhou o presidente.