O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), durante coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (22), no Conselho Empresarial Chapecó (CEC),...
Os deputados que compõem a Comissão de Finanças, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 24/2019, que suspende efeitos dos decretos que retiram o incentivo fiscal...
Com 35 anos de vida pública, destes 28 anos dedicados ao parlamento catarinense, Manoel Mota (MDB) assume como deputado estadual efetivo, nesta quarta-feira, 22, às 14h30min,...
Os efeitos da greve dos caminhoneiros voltaram ao debate na sessão da tarde desta quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com os parlamentares projetando...
Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para 12% a alíquota do ICMS para...
A Comissão Especial para criação da 4ª Vara Cível na Comarca de Araranguá, presidida pelo advogado doutor Alceu Pacheco, segue mobilizando a comunidade do Vale, para...
Assembleia tem cinco dias para apresentar à Justiça informações sobre o valor da compra e critérios de seleção do imóvel O Tribunal de Justiça de Santa...
A interrupção total no fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras pelo Ministério da Saúde, desde outubro de 2017, tem precipitado...
Em 2017 foram repassados R$ 85 milhões; nos últimos cinco anos a soma chega a R$ 380 milhões Seguindo a tradição dos últimos cinco anos, a...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (28), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 214/2017, que reduz temporariamente os repasses...
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