Existe desde 2013 uma recomendação da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), que diz que os municípios de Santa Catarina que desejarem fazer uso de uma nova...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (1º), em entrevista ao programa Fala Brasil, da Record TV, que a primeira parcela do...
Iniciou oficialmente na noite de segunda-feira (01), as atividades da Câmara de Vereadores de Araranguá e neste primeiro encontro da 18º Legislatura o vereador e vice-presidente...
O vereador mais jovem da casa legislativa encaminhou ofício renunciando diária, carro oficial e uso de aparelhos telefônicos Na eleição de 15 de novembro de 2020...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade...
Câmara diz que já realiza economia necessária e prefeito diz que está disposto a cortar gastos no Executivo Desde o começo de abril há uma movimentação...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas...
Na tarde desta quinta, 26, o presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, Daniel Viriato Afonso anunciou que R$200 mil (duzentos mil reais) dos recursos economizados...
Se lei for aprovada, será questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade. A aprovação de dispositivos de lei evidentemente inconstitucionais pode caracterizar ato de improbidade administrativa. A 2ª...
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