O debate sobre os direitos dos animais e a responsabilidade dos tutores voltou a ganhar força em Santa Catarina diante das recentes atualizações envolvendo o caso...
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou oficialmente ao centro do debate nacional e está pronta para votação na Comissão...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) a Lei 15.280/2025, que aumenta de forma significativa as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis. A nova legislação,...
O mês de outubro é marcado mundialmente pela campanha Outubro Rosa, que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e...
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o porte de maconha para consumo pessoal não será mais considerado crime. Segundo o advogado...
Uma pesquisa recente conduzida pelo Observatório da Mulher contra a Violência revelou dados preocupantes sobre a violência doméstica no Brasil. De acordo com o estudo, 30%...
Na segunda-feira (24) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória e um projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas. Tais jogos...
No mundo do futebol, tanto dentro como fora dos gramados, questões relacionadas à discriminação racial ainda persistem. Recentemente, o jogador de futebol Vinicius Junior, atleta do...
Um projeto de lei que foi votado na Câmara dos Deputados quer alterar um trecho da Lei de Execução Penal do Brasil. A ideia é acabar...
O Governo Federal lançou mais uma rodada do auxílio emergencial, que beneficiará aqueles que receberam o benefício até dezembro de 2020, porém, quem estiver recebendo e...
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