O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para...
Recomendação foi expedida pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e acatada integralmente pela companhia de energia. A companhia Centrais Elétricas de Santa Catarina...
“Meu filho tem quatro anos, foi de ônibus hoje e não voltou, não tinha nenhuma monitora, não chegou em casa até agora”, disse uma mãe ao procurar...
A medida visa proteger a saúde de todos e tem respaldo jurídico e em critérios científicos e técnicos. A normativa interna foi oficializada na sexta-feira (5/11)....
Lei que proibia utilização inadequada de áreas envidraçadas em edificações tinha multa em UFIR, que não existe mais e impossibilitava a punição pelo descumprimento O Município...
Vacinas para doenças como sarampo, rubéola, poliomielite e meningite são de aplicação obrigatória. Liminar em ação do MPSC determinou que pais de duas crianças de Meleiro...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, na Comarca de Sombrio, a condenação de 20 integrantes de uma organização criminosa que atua em todo o...
Entre as comarcas onde há pelo menos uma notícia de fato em andamento estão Araranguá, Sombrio e Turvo Desde que a campanha de vacinação começou, 208...
A Promotoria de Justiça da saúde, com atuação estadual, e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram na noite desta quarta-feira (10), ação civil pública com pedido...
A medida visa reestabelecer a decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública...
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