Na sessão de ontem (20), o Supremo condenou o deputado bolsonarista por 10 votos a 1. A decisão de Bolsonaro ocorre antes de Silveira recorrer da...
Autorização será concedida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade, nesta...
Governo estadual foi autorizado em março pelo STF a deixar de pagar a dívida pública no valor de R$ 44,5 milhões ao mês desde que esse...
Manifestação é considerada decisiva para o desfecho do julgamento que pode impactar casos da Operação Lava Jato A ministra Rosa Weber votou contra a possibilidade de prisão após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a emenda constitucional que alterava o percentual mínimo de repasse para a área da saúde, mas o governador Carlos Moisés...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que...
Crie seu site na ServerPro