Vereadores de Araranguá votam contra emenda para eleição de diretores de escolas

A polêmica da eleição para diretores de escolas da rede municipal de ensino de Araranguá norteou a sessão da Câmara de Vereadores de Araranguá, que aconteceu na noite desta segunda-feira (12).

Os vereadores Kelvin Diran, Jorge Luiz Pereira, Samuel Nunes (Samuca), Lena Périco, Tico Batista, Pedro Paulo de Souza, Neno Fontoura, José Cândido (Zico), Luiz da Farmácia, votaram contra a emenda 002/2021, dos vereadores Jair Anastácio (PT) e Bruno Guimarães (PP), que buscava alterar o artigo 19 do projeto de lei 020/2021 do Executivo, que especifica as atribuições dos cargos de confiança constantes na lei nº 186/2016.

A intenção dos dois vereadores era incluir na lei a eleição direta – atualmente amparada pelo decreto municipal 9.011/2019 – para cinco diretores de escolas de Araranguá. “Essa emenda visava garantir o direito da comunidade escolar decidir sobre quem ocuparia o cargo de direção de escola. Se o diretor de escola voltar a ser por indicação política será um grande retrocesso, pois hoje já acontece no formato democrático”, destacaram os vereadores.

A emenda foi rejeitada. Além desta, uma proposta do vereador Nelson Soares (PDT), que buscava retirar do projeto o parágrafo único – os atuais responsáveis por Centros de Educação Infantil terão o prazo de um ano para início da graduação – também foi rejeitada.

Pedido de retirada

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araranguá e o Conselho Municipal de Educação pediram retirada de pauta do projeto por meio do ofício. A Associação dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Araranguá (Sipema), encaminhou ofício apoiando as emendas dos vereadores sobre eleição para gestores escolares.

Com a rejeição de emenda e manutenção do texto inicial do PL 020/2021, o prefeito Cesar Cesa possui total liberdade para indicar os cinco diretores escolares.

A Prefeitura Municipal de Araranguá possui 80 servidores comissionados ativos.