Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara; proposta segue para comissão especial, a ser criada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do governador...
Designado como relator na Comissão de Justiça da PEC 13/19 e do PLC 33/19, que tratam da reforma da previdência dos servidores estaduais, encaminhados pelo Executivo,...
O projeto da deputada estadual Ada de Luca, que prevê a criação do Programa de Atendimento às Vítimas de Estupro, foi aprovado nesta terça-feira, dia 1º,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã desta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (09) a ampliação do limite de idade para ingresso na Polícia Militar. De acordo...
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