Foi suspensa a lei que permitia o pagamento da tarifa de pedágios com cartões de crédito ou débito em Santa Catarina. A decisão do Tribunal de Justiça de...
Preocupada com o avanço da pandemia e com o iminente desabastecimento de insumos para o atendimento de pacientes com Covid-19, a 33ª Promotoria de Justiça vem...
O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu nesta segunda-feira (15) sobre o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC)...
A Justiça negou nesta sexta-feira (25) o recurso do governo catarinense contra a liminar que barrou a liberação de eventos e hotéis com 100% de ocupação....
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou o vereador do PSL de Balneário Arroio do Silva, Vanderlei de Souza (Lei do Mar Azul),...
Foi proferida a liminar favorável à Celesc no mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça – TJ contra a aplicação da Lei Estadual 17.933/2020 que...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos...
A Justiça Eleitoral conclui até o dia 24 deste mês a revisão do eleitorado em 28 cidades de Santa Catarina (confira, abaixo, a relação completa das...
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