Prefeitura deve adotar medidas de combate e controle por determinação do Ministério Público Federal As casuarinas são árvores encontradas de maneira comum próximo às dunas. Elas...
Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou a necessidade de adaptação do imóvel para pessoas com deficiência ou mobilidade...
Em reunião ampliada nesta quarta-feira, 17, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) descartou lockdown neste momento em Santa Catarina. A reunião durou cinco...
O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu nesta segunda-feira (15) sobre o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC)...
Mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos em Santa Catarina O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal de...
Promotores protocolaram ontem na justiça, ação que pede que Município assuma o prédio, interdite, limpe e faça iluminação pública no entorno, além de pagar indenização por...
Após inúmeras denúncias de algazarra e até uso de drogas no local, a 5ª Promotoria de Justiça recomendou à Prefeitura de Araranguá que proíba o uso...
Juiz Gustavo Santos Mottola deferiu liminar na ACP no que diz respeito à sinalização e prefeitura terá que comprovar, no prazo de 15 dias, a adequada sinalização...
5ª Promotoria de Araranguá solicita ainda que prefeito pague dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil reais por expor cidade ao vexame na internet...
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta prefeitos municipais que a restrição de acesso aos municípios devido ao estado de emergência provocado pela pandemia da covid-19...
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