A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na última sessão, a Moção nº 063/2025, de autoria do presidente Paulinho Souza e do secretário da Mesa Diretora,...
Foi assinado nesta sexta-feira, 7, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o acordo de implementação da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou indenização por desapropriação indireta à proprietária de...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Flávio André Paz de Brum, determinou que...
Em todo o país, entre os dias 7 e 11 de novembro, a Justiça buscará resolver litígios por meio do diálogo e com mais rapidez. Essa...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia elétrica a imóveis clandestinos, que não...
Continua em vigor em todos os seus efeitos o decreto municipal 106/2019, que restringe o tráfego de caminhões pesados nas rodovias Alcino de Freitas e José...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta segunda-feira (26) o sorteio para a seleção dos cinco desembargadores que vão compor o tribunal...
O Poder Judiciário conta com o auxílio do programa Jurado Voluntário, que tem mais de 13 mil pessoas aptas a participar de sessões do Tribunal do...
Uma mulher que oferecia os serviços sexuais da própria irmã menor, de quem era tutora, teve sua condenação mantida em julgamento de apelação ocorrido nesta semana...
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